Dispensa de licença da CETESB: quando cabe o CDL, quando cabe a DAIL e quando não cabe nenhum dos dois
"Nossa atividade não precisa de licença" é uma frase que resolve pouco. Em fiscalização, em auditoria de cliente ou em processo de…
Ver mais"Nossa atividade não precisa de licença" é uma frase que resolve pouco. Em fiscalização, em auditoria de cliente ou em processo de…
Ver maisExiste um número que define quase tudo na renovação de uma licença de operação: 120 dias. Requerida dentro dele, a validade da licença…
Ver maisConsultar uma licença da CETESB é simples. Interpretar o que a consulta devolve é que não é — e a diferença entre…
Ver maisO que segue é o caminho real do processo no estado de São Paulo, com os prazos que a norma fixa para…
Ver maisEste texto trata do enquadramento: o que a CETESB licencia, quais modalidades de licença existem hoje no estado de São Paulo e…
Ver maisEste guia detalha onde esse risco se materializa na indústria, por que ele é maior do que a maioria das empresas estima,…
Ver maisEste guia reúne de onde vem o licenciamento, o que a nova lei mudou, o que voltou ao texto com a derrubada…
Ver maisEste guia percorre as sete licenças do art. 5º, o que cada uma autoriza, qual estudo exige, quanto tempo vale e em…
Ver maisEste guia percorre o roteiro completo, com os documentos de cada fase, os prazos que a Lei nº 15.190/2025 fixou e os…
Ver maisEste guia separa os três "quem" do licenciamento ambiental, com a base legal de cada um.
Ver mais