Uma planta pode ter taxa de frequ\u00eancia baixa, campanha de seguran\u00e7a premiada, auditoria comportamental em dia \u2014 e uma vulnerabilidade de processo capaz de matar dezenas de pessoas de uma vez. Os dois assuntos s\u00e3o medidos por instrumentos diferentes, e o primeiro n\u00e3o diz nada sobre o segundo.<\/p>\n\n\n\n
Este documento trata da segunda coisa: onde a exig\u00eancia brasileira de seguran\u00e7a de processo est\u00e1 escrita, o que ela cobra por classe de instala\u00e7\u00e3o e o que separa uma barreira que existe de uma barreira que funciona.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a do trabalho controla o risco que atinge uma pessoa por vez: queda, choque, prensagem, exposi\u00e7\u00e3o. Seguran\u00e7a de processo controla o risco de perda de conten\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 rea\u00e7\u00e3o fora de controle, sobrepress\u00e3o, vazamento t\u00f3xico, inc\u00eandio, explos\u00e3o, falha em cadeia de barreiras. S\u00e3o perigos de baixa frequ\u00eancia e alta consequ\u00eancia, e \u00e9 por isso que a aus\u00eancia de acidente n\u00e3o \u00e9 prova de controle<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A confus\u00e3o entre as duas agendas produz um erro previs\u00edvel de gest\u00e3o: a planta investe onde o indicador melhora e deixa sem dono o cen\u00e1rio que raramente acontece e que, quando acontece, encerra a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Vale dizer com clareza, porque muita empresa procura o regramento errado: o Brasil n\u00e3o tem uma Norma Regulamentadora geral de gerenciamento de seguran\u00e7a de processo<\/strong>. A exig\u00eancia \u00e9 dispersa e depende da subst\u00e2ncia, da atividade e do licenciamento.<\/p>\n\n\n\n A NR-20<\/strong> \u2014 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho com Inflam\u00e1veis e Combust\u00edveis \u2014 \u00e9 o que mais perto chega de um sistema estruturado, e por isso serve de espinha para este documento. Ao lado dela ficam a integridade de equipamentos pressurizados, tratada em norma pr\u00f3pria, e, no licenciamento ambiental estadual, a possibilidade de exig\u00eancia de estudo de an\u00e1lise de riscos e de programa de gerenciamento de riscos como condicionante.<\/p>\n\n\n\n A NR-20 divide as instala\u00e7\u00f5es em tr\u00eas classes, por atividade<\/strong> e por capacidade de armazenamento<\/strong> \u2014 permanente ou transit\u00f3ria. De forma resumida:<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas regras de enquadramento evitam erro caro. Pelo 20.4.1.1<\/strong>, o tipo de atividade tem prioridade sobre a capacidade<\/strong> \u2014 uma usina de etanol \u00e9 Classe III mesmo com estocagem modesta. Pelo 20.4.1.1.1<\/strong>, essa prioridade cai quando a capacidade ultrapassa 250.000 m\u00b3 de l\u00edquidos<\/strong> ou 3.000 toneladas de gases<\/strong>. E pelo 20.4.1.2<\/strong>, quem se enquadra em duas classes por armazenar l\u00edquidos e gases fica na classe de maior grada\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Muita ind\u00fastria que n\u00e3o \u00e9 do setor de combust\u00edveis descobre tarde que \u00e9 Classe I por causa do tanque de diesel do gerador somado ao estoque de solvente.<\/p>\n\n\n\n O item 20.7.1<\/strong> obriga o empregador, nas tr\u00eas classes<\/strong>, a elaborar e documentar as an\u00e1lises de riscos das opera\u00e7\u00f5es que envolvam processo ou processamento nas atividades de extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transfer\u00eancia, manuseio e manipula\u00e7\u00e3o de inflam\u00e1veis e l\u00edquidos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O que muda por classe \u00e9 a profundidade:<\/p>\n\n\n\n Dois requisitos costumam ser ignorados e s\u00e3o f\u00e1ceis de verificar em auditoria.<\/p>\n\n\n\n O 20.7.4.1<\/strong> exige que o profissional habilitado fundamente tecnicamente e registre na pr\u00f3pria an\u00e1lise<\/strong> a escolha da metodologia. Estudo que come\u00e7a direto na planilha de cen\u00e1rios, sem justificar por que aquele m\u00e9todo foi escolhido, est\u00e1 incompleto.<\/p>\n\n\n\n O 20.7.2.2<\/strong> exige equipe multidisciplinar com conhecimento das metodologias, dos riscos e da instala\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, um trabalhador com experi\u00eancia na instala\u00e7\u00e3o<\/strong> objeto da an\u00e1lise. An\u00e1lise feita s\u00f3 por consultoria e engenharia, sem quem opera, n\u00e3o atende ao item \u2014 e, na pr\u00e1tica, \u00e9 a que produz cen\u00e1rios bonitos e irreais.<\/p>\n\n\n\n Pelo 20.7.5<\/strong>, as an\u00e1lises devem ser revisadas: no prazo recomendado pela pr\u00f3pria an\u00e1lise; se houver modifica\u00e7\u00f5es significativas no processo; por solicita\u00e7\u00e3o do SESMT ou da CIPA<\/strong>; por recomenda\u00e7\u00e3o decorrente da an\u00e1lise de acidentes ou incidentes; e quando o hist\u00f3rico de acidentes e incidentes assim exigir.<\/p>\n\n\n\n A al\u00ednea que d\u00e1 poder de gatilho ao SESMT e \u00e0 CIPA raramente \u00e9 usada, e \u00e9 um instrumento leg\u00edtimo quando a \u00e1rea t\u00e9cnica identifica que a an\u00e1lise envelheceu.<\/p>\n\n\n\n Mas o item decisivo \u00e9 o 20.7.6<\/strong>: o empregador deve implementar as recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> resultantes das an\u00e1lises, com defini\u00e7\u00e3o de prazos e respons\u00e1veis. E o 20.7.6.1<\/strong>: a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o nos prazos definidos deve ser justificada e documentada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso muda a natureza do problema. Relat\u00f3rio de HAZOP com trinta recomenda\u00e7\u00f5es abertas h\u00e1 tr\u00eas anos n\u00e3o \u00e9 uma pend\u00eancia de engenharia \u2014 \u00e9 uma n\u00e3o conformidade documentada pela pr\u00f3pria empresa, com data.<\/p>\n\n\n\n O item 20.6.1 define o que o prontu\u00e1rio re\u00fane:<\/p>\n\n\n\n Os documentos podem estar fisicamente separados, desde que o \u00edndice<\/strong> \u2014 obrigat\u00f3rio pelo 20.6.2 \u2014 indique onde cada um est\u00e1 e quem responde por ele, inclusive em sistema informatizado. E o prontu\u00e1rio deve estar dispon\u00edvel \u00e0s autoridades competentes e para consulta dos trabalhadores e seus representantes<\/strong>, com uma ressalva relevante no 20.6.3.1: as an\u00e1lises de riscos tamb\u00e9m ficam dispon\u00edveis, exceto nas partes que envolvam informa\u00e7\u00e3o comercial confidencial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O item 20.9.1 exige procedimentos operacionais elaborados, documentados, implementados, divulgados e atualizados, em conformidade com o projeto e com as recomenda\u00e7\u00f5es das an\u00e1lises de riscos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Nas instala\u00e7\u00f5es industriais classes II e III com unidades de processo<\/strong>, o 20.9.1.1 exige instru\u00e7\u00f5es claras para sete fases<\/strong>: pr\u00e9-opera\u00e7\u00e3o; opera\u00e7\u00e3o normal; opera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/strong>; opera\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancia; parada normal; parada de emerg\u00eancia; e opera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-emerg\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As duas destacadas s\u00e3o as que faltam com mais frequ\u00eancia. “Opera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria” \u00e9 o regime em que a planta passa boa parte do ano real \u2014 partida ap\u00f3s parada, campanha com mat\u00e9ria-prima alternativa, opera\u00e7\u00e3o com equipamento fora. E “p\u00f3s-emerg\u00eancia” \u00e9 a fase em que a pressa de retomar produ\u00e7\u00e3o com a planta ainda inst\u00e1vel j\u00e1 causou o segundo evento.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o dos procedimentos, pelo 20.9.2<\/strong>, \u00e9 no m\u00e1ximo trienal<\/strong> para classes I e II e quinquenal<\/strong> para classe III \u2014 ou antes, se houver recomenda\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de mudan\u00e7as, recomenda\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de riscos, modifica\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de acidentes e incidentes, ou solicita\u00e7\u00e3o da CIPA ou do SESMT.<\/p>\n\n\n\n O gloss\u00e1rio da NR-20 define Sistema de Gest\u00e3o de Mudan\u00e7as<\/strong> como o processo cont\u00ednuo e sistem\u00e1tico que assegura que as mudan\u00e7as permanentes ou tempor\u00e1rias<\/strong> sejam avaliadas e gerenciadas de forma que os riscos delas decorrentes permane\u00e7am em n\u00edveis aceit\u00e1veis e controlados.<\/p>\n\n\n\n A palavra tempor\u00e1rias<\/strong> \u00e9 a que carrega o problema. Jumper em intertravamento, bypass de v\u00e1lvula, mangueira no lugar de linha, al\u00edvio redirecionado “s\u00f3 nesta campanha”: entram como exce\u00e7\u00e3o controlada e permanecem por tempo indeterminado. Quando a mudan\u00e7a tempor\u00e1ria n\u00e3o tem data de encerramento e respons\u00e1vel pela revers\u00e3o, ela deixou de ser tempor\u00e1ria \u2014 s\u00f3 ningu\u00e9m registrou isso.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um item pouco citado e de forte efeito pr\u00e1tico. Pelo 20.9.3<\/strong>, na opera\u00e7\u00e3o com inflam\u00e1veis e l\u00edquidos combust\u00edveis em instala\u00e7\u00f5es de processo cont\u00ednuo de produ\u00e7\u00e3o e de Classe III<\/strong>, o empregador deve dimensionar efetivo de trabalhadores suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o das tarefas operacionais com seguran\u00e7a \u2014 e, pelo 20.9.3.1<\/strong>, os crit\u00e9rios e par\u00e2metros desse dimensionamento devem estar documentados<\/strong>. \u00c9 um dos poucos dispositivos que tocam diretamente a decis\u00e3o de quadro de pessoal.<\/p>\n\n\n\n Na capacita\u00e7\u00e3o, o 20.12.1<\/strong> fixa o b\u00e1sico: toda capacita\u00e7\u00e3o prevista na norma \u00e9 a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal<\/strong>. E o tipo exigido depende da atividade, da classe da instala\u00e7\u00e3o e de o trabalhador adentrar ou n\u00e3o a \u00e1rea e manter ou n\u00e3o contato direto com o processo, conforme a Tabela 1 do Anexo I. S\u00e3o seis modalidades: Inicia\u00e7\u00e3o, B\u00e1sico, Intermedi\u00e1rio, Avan\u00e7ado I, Avan\u00e7ado II e Espec\u00edfico<\/strong>. Aplicar o curso errado ao perfil errado \u00e9 n\u00e3o conformidade e desperd\u00edcio ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n Em seguran\u00e7a de processo, o dado \u00fatil \u00e9 anterior ao acidente. O que merece leitura sistem\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n Expans\u00e3o, retrofit, aumento de capacidade, troca de mat\u00e9ria-prima e mudan\u00e7a de enquadramento de classe s\u00e3o os gatilhos t\u00e9cnicos. O gatilho organizacional \u00e9 outro: quando seguran\u00e7a do trabalho e engenharia de processo operam separadas, a empresa tende a ter bons rituais de campo e pouca visibilidade sobre cen\u00e1rios de alta consequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, a estrutura\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de processo e an\u00e1lise de riscos de instala\u00e7\u00e3o<\/a> rende mais pelo diagn\u00f3stico de enquadramento e pela verifica\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia e confiabilidade das barreiras do que pelo tamanho do estudo. A Exato atua nessa interface, entre a exig\u00eancia normativa, a condi\u00e7\u00e3o real da planta e a prioridade de investimento.<\/p>\n\n\n\n Em seguran\u00e7a de processo, a pergunta que organiza tudo \u00e9 simples e desconfort\u00e1vel: se a barreira falhar hoje, quem saberia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 uma Norma Regulamentadora geral de gerenciamento de seguran\u00e7a de processo. A NR-20 \u00e9 o regramento mais pr\u00f3ximo de um sistema estruturado, aplic\u00e1vel a instala\u00e7\u00f5es com inflam\u00e1veis e l\u00edquidos combust\u00edveis. Outras exig\u00eancias aparecem na integridade de equipamentos pressurizados e, conforme a atividade, no licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n Pela Tabela 1 do item 20.4.1, que classifica por atividade e por capacidade de armazenamento. O tipo de atividade tem prioridade sobre a capacidade (20.4.1.1), salvo acima de 250.000 m\u00b3 de l\u00edquidos ou 3.000 toneladas de gases inflam\u00e1veis (20.4.1.1.1). Enquadrando-se em duas classes, prevalece a de maior grada\u00e7\u00e3o (20.4.1.2).<\/p>\n\n\n\n Sim. O item 20.7.1 obriga as classes I, II e III a elaborar e documentar an\u00e1lises de riscos, e o item 20.7.3 determina que nas instala\u00e7\u00f5es Classe I seja elaborada An\u00e1lise Preliminar de Perigos\/Riscos.<\/p>\n\n\n\n Pelo item 20.7.2.2, uma equipe multidisciplinar com conhecimento das metodologias, dos riscos e da instala\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo um trabalhador com experi\u00eancia na instala\u00e7\u00e3o objeto da an\u00e1lise. Nas classes II e III, a coordena\u00e7\u00e3o cabe a profissional habilitado com profici\u00eancia no assunto (20.7.2.1).<\/p>\n\n\n\n O item 20.7.6 obriga o empregador a implement\u00e1-las com prazos e respons\u00e1veis definidos, e o item 20.7.6.1 exige que a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o nos prazos seja justificada e documentada. Recomenda\u00e7\u00e3o vencida sem justificativa documentada \u00e9 n\u00e3o conformidade.<\/p>\n\n\n\n No m\u00e1ximo a cada tr\u00eas anos para instala\u00e7\u00f5es classes I e II e a cada cinco anos para classe III, conforme o item 20.9.2 \u2014 ou antes, em caso de recomenda\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de mudan\u00e7as, recomenda\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de riscos, modifica\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de acidentes e incidentes, ou solicita\u00e7\u00e3o da CIPA ou do SESMT.<\/p>\n\n\n\n Pelo item 20.6.1: projeto da instala\u00e7\u00e3o, plano de inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises de riscos, plano de preven\u00e7\u00e3o e controle de vazamentos, derramamentos, inc\u00eandios e explos\u00f5es com identifica\u00e7\u00e3o das fontes de emiss\u00f5es fugitivas, e plano de resposta a emerg\u00eancias. O conjunto exige \u00edndice e deve estar dispon\u00edvel \u00e0s autoridades e aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Este documento trata da segunda coisa: onde a exig\u00eancia brasileira de seguran\u00e7a de processo est\u00e1 escrita, o que ela cobra por classe de instala\u00e7\u00e3o e o que separa uma barreira que existe de uma barreira que funciona.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/209\/revisions\/221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/consultoriaexato.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}N\u00e3o existe uma norma brasileira de seguran\u00e7a de processo<\/h2>\n\n\n\n
Classe I, II ou III: o enquadramento decide tudo<\/h2>\n\n\n\n
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An\u00e1lise de riscos: o que a norma cobra de verdade<\/h2>\n\n\n\n
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Revis\u00e3o e \u2014 principalmente \u2014 o que se faz com as recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
O Prontu\u00e1rio da Instala\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n
Procedimentos: as sete fases que a norma nomeia<\/h2>\n\n\n\n
Gest\u00e3o de mudan\u00e7as: a defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 na norma<\/h2>\n\n\n\n
Efetivo e capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Os sinais que antecedem o evento<\/h2>\n\n\n\n
\n
Quando o apoio externo compensa<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
Existe uma norma brasileira de seguran\u00e7a de processo?<\/h3>\n\n\n\n
Como sei se minha instala\u00e7\u00e3o \u00e9 Classe I, II ou III?<\/h3>\n\n\n\n
Instala\u00e7\u00e3o Classe I precisa de an\u00e1lise de riscos?<\/h3>\n\n\n\n
Quem precisa participar da an\u00e1lise de riscos?<\/h3>\n\n\n\n
O que acontece se as recomenda\u00e7\u00f5es da an\u00e1lise n\u00e3o forem implementadas?<\/h3>\n\n\n\n
De quanto em quanto tempo os procedimentos operacionais devem ser revisados?<\/h3>\n\n\n\n
O que precisa constar do Prontu\u00e1rio da Instala\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n
Conte\u00fado relacionado<\/h2>\n\n\n\n
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